Salário Mínimo Mensal na Europa alargada: comparação Salário Mínimo - Moçâmbique SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL EM PORTUGAL

 

Salário mínimo mensal na Europa alargada: comparação

 

Existe um salário mínimo nacional em nove dos 15 Estados-Membros (Bélgica, Grécia, Espanha, França, Irlanda, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal e Reino Unido) e em 12 dos 13 países candidatos (não se contou com Chipre).

 

Em 1 de Janeiro de 2003, o salário mínimo mensal situava-se entre 416 e 605 euros em três Estados-Membros (Portugal, Grécia e Espanha). Nos outros seis (Irlanda, Reino Unido, França, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo), era superior a 1 000 euros, desde os 1 073 euros da Irlanda aos 1 369 euros do Luxemburgo.

 

Nos Estados Unidos, o salário mínimo federal ascende a 877 euros, mas diversos Estados têm um salário mínimo mais elevado.

 

Em Janeiro de 2003, dois países candidatos, Eslovénia e Malta, tinham um salário mínimo nacional próximo do de Portugal e da Espanha. Em contrapartida, nos dez outros países candidatos, o salário mínimo mensal oscilava entre 56 euros, como na Bulgária, e 212 euros, como na Hungria.

 

Quadro 1 - Comparação dos salários mínimos mensais na Europa alargada

 

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SALÁRIO MÍNIMO EM MOÇÂMBIQUE

 

·          Salário mínimo nacional ( 2006 ) – 41,60 €

 

·          Em Moçambique, o “salário mínimo nacional” é fixado pelo governo, depois de negociações com representantes do patronato e dos trabalhadores e geralmente revisto anualmente.

 

·          Em 2005, o salário mínimo para os sectores de serviços e indústria é de cerca de um milhão de meticais, correspondente a cerca de USD $50,00.

 

·          Este salário é o do escalão mais baixo dos trabalhadores da função pública; os trabalhadores agrícolas têm um salário mínimo mais baixo que este.

 

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Salário mínimo em Portugal

• Em Portugal, o primeiro salário mínimo foi decretado em 26 de Maio de 1974, sensivelmente um mês após a Revolução dos Cravos ( 25 de Abril ), o valor foi de 3.300$00 (16, 46 € a(c)tuais.)

• Foi aprovado durante o governo de Adelino da Palma Carlos.

• Em Portugal, desde 1 de Janeiro de 2006, o Salário Mínimo Nacional é de 385,90 €.

• Aprendizes, praticantes, e estagiários têm direito a auferir 80% do Salário Mínimo quando se encontrem em formação prática para uma categoria profissional qualificada, qualquer que seja a sua idade e no primeiro ano do início da profissão. Esta redução é aplicável só durante um ano, aqui se incluindo o período de formação na mesma categoria passado noutras entidades patronais.

• Em 2005, o valor era de 374,70 €. O aumento equivale a 3%: é a maior subida dos últimos tempos. Há três anos consecutivos que as actualizações do salário mínimo não iam além dos 2,5%.

 

Desde 1974, quando ocorreu a revolução dos cravos, o salário mínimo sofreu os seguintes ajustes:

 

Efectivo em	Serviço Doméstico	Agricultura	Restantes Actividades
27 de Maio de 74			3300$
16 de Junho de 75			4000$
1 de Janeiro de 77		3500$	4500$
1 de Abril de 78	3500$	4500$	5700$
10 de Outubro de 79	4700$	6100$	7500$
1 de Outubro de 80	5700$	7500$	9000$
1 de Outubro de 81	6800$	8950$	10700$
1 de Janeiro de 83	8300$	10900$	13000$
1 de Janeiro de 84	10000$	13000$	15600$
1 de Janeiro de 85	13000$	16500$	19200$
1 de Janeiro de 86	15200$	19500$	22500$
1 de Janeiro de 87	17500$	22400$	25200$
1 de Janeiro de 88	19500$	24800$	27200$
1 de Janeiro de 89	22400$	28400$	30000$
1 de Julho de 89	24000$	30000$	31500$
1 de Janeiro de 90	28000$	34500$	35000$
1 de Janeiro de 91	33500$	40100$
1 de Janeiro de 92	38000$	44500$
1 de Janeiro de 93	41000$	47400$
1 de Janeiro de 94	43000$	49300$
1 de Janeiro de 95	45700$	52000$
1 de Janeiro de 96	49000$	54600$
1 de Janeiro de 97	51450$	56700$
1 de Janeiro de 98	54100$	58900$
1 de Janeiro de 99	56900$	61300$
1 de Janeiro de 2000	60000$	63800$
1 de Janeiro de 2001	64300$	67000$
1 de Janeiro de 2002	68410$ 341,23 €	69770$ 348,01 €
1 de Janeiro de 2003	353,20 €	356,60 €
1 de Janeiro de 2004	365,60 €
1 de Janeiro de 2005	374,70 €
1 de Janeiro de 2006	385,90 €